Processo 138167/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2017 09:54
Autuado em 24/02/2017 09:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2693/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2693/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2019 Acórdão   2693/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas CARLOS NEUDI FINHLER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP
Procuradores: DIORLEI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/05/19)
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANA SUELI RIBEIRO VANDRESEN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2019 10:59 do Protocolo 361726/19
15/05/2019 14:10 do Protocolo 326696/19
15/05/2019 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 330669/19, de 15/05/19 - Protocolo: 330669/19
15/05/2019 11:46 Termo de Entrega em Mãos do Ofício 835/19 - OCN - DP
15/05/2019 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 330383/19, de 15/05/19 - Protocolo: 330383/19
08/05/2019 09:21 do Protocolo 310625/19
22/04/2019 12:12 AR do Ofício OCN - 834/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/04/2019 Ofício de Contraditório   834/ 2019   
DP  05/04/2019 Ofício de Contraditório   835/ 2019 14/05/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2693/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
05/04/2019 2033 Despacho Processual Diverso nº 36/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 993/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2019 11:30 DP  
10/10/2019 11:27 CMEX Informação nº 6182/2019 -
17/09/2019 14:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2019 -
17/09/2019 13:46 SMPJTC  
16/09/2019 15:09 3PC Ciência de Decisão nº 249/2019 -
16/09/2019 11:04 SMPjTC  
09/09/2019 16:34 S1C  
02/08/2019 15:12 GCFAMG  
02/08/2019 14:52 SMPJTC  
11/07/2019 11:25 3PC Parecer nº 463/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas com recomendação.
10/07/2019 12:23 SMPjTC  
30/05/2019 13:46 CGE Instrução nº 369/2019 - Contas regulares, com recomendações.
03/04/2019 14:28 DP Certidão Diversa nº 117/2019 -
03/04/2019 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 834/2019 -
03/04/2019 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 835/2019 -
02/04/2019 16:29 CGE Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
02/04/2019 13:50 DP  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 159/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
24/02/2017 10:50 COFIT  
24/02/2017 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 993/2017 -

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